14/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
17/05/1999 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
18/05/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 1 a 23 (DA p. 3/5) |
18/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
19/05/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões; CCJ,CRT e CFO, o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável ao PL e às emendas nºs 1,4,5,8 e 23, na forma da subemenda nº 1, à emenda 7 na forma da subemenda 2, e à emenda 16 na forma da subemenda 3 constantes do parecer e contrário às demais emendas apresentadas.Ao STAM. |
20/05/1999 |
45ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas de Plenário, devendo retornar às Comissões. |
20/05/1999 |
Publicado o Parecer nº 414, de 1999, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e às Emendas 3, 10 e 17, bem como das Emendas 1. 4.5. 8 e 23, na forma da Submenda 1, da Emenda 7, na forma da Subemenda 2 e da Emenda 16, na forma da subemenda 3 (DA p. 7) |
20/05/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (450) |
21/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (458) |
21/05/1999 |
Reentrada para apreciação de emendas. |
21/05/1999 |
Publicadas as Emendas nº 24 a 42 (DA p. 3/4) |
24/05/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
25/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
25/05/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões: CCJ,CRT e CFO, o parecer do RE. Dep. Edson Aparecido,favorável às Emendas nºs 25,33 e 34 na forma da subemenda A, favorável às emendas nºs 38,39 e 42 na forma da subemenda B, favorável às emendas nºs 28 e 35 na forma da subemenda C, favorável à emenda º32 na forma da subemenda D, favorável à emenda nº 30 na forma da subemenda E, favorável à emenda nº37 na forma da subemenda F e contrário às demais emendas apresentadas ao Projeto.Ao STAM. |
25/05/1999 |
8ª Sessão Extraordinária-Aprovado o Projeto de Lei, as Emendas 03 e 10 , a Emenda 07, na forma da subemenda constante do parecer 414/99, bem como as Emendas 25, 28, 30, 32, 33, 34,35,37,38,39 e 42, na forma das Subemendas constantes do Parecer nº 423, de 1999. Rejeitadas as demais Emendas. |
25/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (472) |
25/05/1999 |
Reentrada para Redação Final.À CR.Designado relator o Dep. Walter Feldman. |
25/05/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/05/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final.Ao STAM. |
26/05/1999 |
Publicado o parecer nº 423/99, do Congresso das Comissões formado pela CCJ, CRT e CFO, favorável às Emendas nºs 25, 33 e 34 na forma da subemenda A, favorável às emendas nºs 38, 39 e 42 na forma da subemenda B, favorável às emendas nºs 28 e 35 na forma da subemenda C, favorável à emenda 32 na forma da subemenda D, favorável à emenda nº 30 na foram da subemenda E e favorável à emenda nº 37 na forma da subemenda F e contrário às demais emendas apresentadas ao Projeto (DA p. 04) |
26/05/1999 |
Publicado o parecer nº 427, da Comissão da Redação (DA p. 05) |
26/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
27/05/1999 |
Publicada retificação do Parecer nº 423/99, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento (DA p. 5) |
27/05/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.341 (DA p. 6) |
09/06/1999 |
Publicada a Lei 10.321, de 08.06.99 (DOE, p.1) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01431/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |