13/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
14/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira. |
30/06/1999 |
Devolvido com cota do Relator ao DADE. À CCJ. |
17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (001) |
17/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ. oficiando ao DADE.Ao STAM. |
07/05/2002 |
Publicado Ofício nº 654/02, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando cópia do Parecer do DADE, sobre este Pl. (DA p. 8) |
07/05/2002 |
Recebido com parecer do DADE, favorável. |
09/05/2002 |
Dep. Edson Aparecido solicita designar RE pela CCJ |
09/05/2002 |
Presidente solicita RE |
09/05/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
09/05/2002 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM. |
10/05/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
13/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CET. |
16/05/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
18/06/2002 |
Distribuído para o Deputado Jorge Caruso. |
18/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/06/2002 |
86ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
18/06/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
18/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
18/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Nabi Abi Chedid pela Comissão de Esportes e Turismo. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. Enviado ao STAM. |
18/06/2002 |
45ª Sessão extraordinária - figurou |
18/06/2002 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/06/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Wadih Helú, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 10) |
19/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 912/02, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição, e Parecer nº 913/02, de Relator Especial pela CET, Deputado Nabi Abi Chedid-favorável à proposição . (DA p.10 e 11) |
03/07/2002 |
Ofício nº 4399/2002 entregue na ATL. |
04/07/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.386. (DA p. 5) |
06/07/2002 |
Publicada a Lei nº 11.198, de 5 de julho de 2002. (DOE p. 2) |
20/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 . |