11/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
12/05/1999 |
Publicada retificação do PL (DA p. 16) |
12/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
28/05/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando tramitação de urgência (DA p. 5) |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
16/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Pedro Mori. |
20/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Encaminhado ao STAM. |
19/10/1999 |
33ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
12/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rocrigo Garcia |
18/11/1999 |
Devolvido ao PC com parecer favorável do RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia. À CSOP-Cimissão de Serviços e Obras Públicas. |
18/11/1999 |
Entrada CSOP |
25/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/11/1999 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Rodrigo Garcia |
10/02/2000 |
Designado novo Relator Especial pela CS0P o Deputado Edmir Chedid |
16/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. favorável e enviado à CFO. |
17/02/2000 |
Entrada na CFO. |
17/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva. |
22/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
23/02/2000 |
Recebido com parecer favorável,com da emenda. |
23/02/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Claury Alves Filho |
20/03/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela CFO. Deputado Claury Alves da Silva, favorável com emenda. Enviado ao STAM. |
21/03/2000 |
Publicado os pareces nºs. 357/00 RE pela CCJ (F), 358/00 RE pela CSOP (F), CFO (F) na forma da emenda, no D.A. pg. 5. |
21/03/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |