04/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
05/05/1999 |
Publicada retificação do Pl (DA p. 5) |
05/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (420) |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
21/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
16/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda.À CCJ. |
24/06/1999 |
Vista ao Deputado Edmir Chedid. |
05/08/1999 |
Devolvido da vista com voto em separado do Deputado Edmir Chedid. favorável. À CCJ. |
26/08/1999 |
Aprovado como parecer o voto em separado favorável, do Dep.Edmir Chedid.À CRT. |
26/08/1999 |
Entrada na CRT |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roberto Morais. |
13/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Roberto Morais. À CRT. |
15/09/1999 |
Aprovado o Parecer favoravel do relator Dep. Roberto Morais. |
17/09/1999 |
Enviado à CFO. |
06/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Claury Alves da Silva. |
06/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/1999 |
Enviado à CFO. |
14/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
16/11/1999 |
Aprovado o parecer. |
17/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
18/11/1999 |
Publicados os pareceres: 1349/99, da CCJ; 1350/99, da CRT (Favorável); 1351/99, da CFO (Favorável) (DA, p.6) |
19/11/1999 |
Publicada ERRATA do Parecer 1349/99, da CCJ (Favorável) - DA, p.5 |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8250/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.823 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.749, de 08/01/01 (DOE p.3) |
09/01/2001 |
Publicado o Veto Parcial (DOE p.3) |
02/02/2001 |
Publicada a Mensagem nº 2/2001, encaminhando Veto parcial oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.3) |
06/02/2001 |
Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CRT - Comissão de Relações do Trabalho ; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
13/02/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/02/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário à aprovação do PL e favorável ao veto total oposto.Enviado à CRT. |
20/02/2001 |
Entrada na CRT. |
20/02/2001 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais. |
21/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/03/2001 |
Devolvido sem parecer.Enviado ao STAM em virtude de vencimento do Prazo. |
05/03/2001 |
Devolvido sem parecer. Ao PC, por vencimento do prazo regimental. |
06/03/2001 |
Publicado o parecer nº 140/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio, sobre o PL (Concluindo pela manutenção do veto parcial oposto a este PL) - DA, p.8 |
06/03/2001 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
31/05/2001 |
76ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto e mantido o Veto |
01/06/2001 |
Publicado despacho rejeitando o projeto e mantendo o Veto. (DA p. 24) |
08/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |