08/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
11/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
10/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Braga. |
27/08/1999 |
Devolvido com cota do Relator ao DADE. Enviado ao STAM. |
27/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo |
18/09/1999 |
Publicado Ofício 1721/99, da Secretaria de Esportes e Turismo(DADE), contendo informações relativas a este PL (DA, p.2) |
17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/10/2001 |
Prejudicado pela aprovação de PL análogo. Enviado ao PC. |
10/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
11/10/2001 |
Publicado despacho, prejudicado este Pl, nos termos do artigo 178, I da X CRI, em virtude da aprovação do PL nº 175, de 1999. (DA p. 13) |
17/10/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13655/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039 |