07/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
10/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
11/08/1999 |
Vista ao Deputado Carlinhos Almeida. |
16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida. |
24/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
24/08/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
31/08/1999 |
Solicitado RE.À CCJ. |
01/09/1999 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
02/09/1999 |
Juntada a solicitação de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wilson de Moraes |
13/09/1999 |
Designado o Dep. Wilson de Moraes, RE pela CCJ.Ao Deputado. |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE, contrário. |
24/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
28/09/1999 |
Publicado o Parecer nº 853/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Wilson de Morais, contrário ao projeto (DA p. 4) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.005 . |