07/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
06/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
18/08/1999 |
Devolvido com, parecer favorável com emenda, do relator Dep. Jorge Caruso. À CCJ. |
09/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Milton Vieira. |
10/09/1999 |
Enviado ao Dep. Milton Vieira. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável com emenda. À CE. |
29/09/1999 |
CE - Entrada.. |
05/10/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman. |
23/03/2000 |
CE - Recebido sem parecer. |
23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Pedro Tobias. |
03/04/2000 |
CE-Recebido com parecer favorável, com emenda da CCJ. |
04/05/2000 |
CE-Vista ao Dep. Edson Aparecido. |
11/05/2000 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário ao PL e à emenda da CCJ. |
01/06/2000 |
CE. Aprovado o Parecer. |
02/06/2000 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/06/2000 |
Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/08/2001 |
Publicado os pareceres nºs 642/01 da CCJ (F) com emenda, 643/01 da CE (F) à proposição e à emenda da CCJ; e 644/01 da CFO (C) à proposição e à emenda da CCJ no D.A. pg. 17. |
23/08/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |