07/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
16/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável, do Relator Dep. Edmir Chedid. À CCJ. |
02/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
02/09/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
03/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/09/1999 |
Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/02/2000 |
Designado relator especial o Deputado Edmir Chedid. |
17/02/2000 |
Devolvido com parecer de R.E., favorável ao PL. Enviado à Comissão de Saúde e Higiene. |
17/02/2000 |
Entrada na CSH. |
23/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. |
21/03/2000 |
Recebido com o parecer favorável. |
28/03/2000 |
Aprovado o parecer. |
01/04/2000 |
Publicados os pareceres: 445/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edmir Chedid (Favorável); 446/2000, da CSH (Favorável) (DA, p.4) |
01/04/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
05/04/2000 |
Publicado a errsta do parecer nº 445/00 de RE, pela CCJ; D.A. pg. 07. |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |