08/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque barbieri. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida vista ao Dep. Edmir Chedid. |
16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Edmir Chedid. |
27/08/1999 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
27/08/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
31/08/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/09/1999 |
Juntada solicitação de RE. Encaminhada ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
13/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Dep. Duarte Nogueira. Ao Deputado. |
20/09/1999 |
Devolvido sem parecer de RE encaminhado ao STAM, para novo despacho. |
07/02/2000 |
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado, Edson Aparecido |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente, designando o deputado Edson Aparecido R.E. pela CCJ. |
09/02/2000 |
Enviado ao deputado Edson Aparecido. |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer contrário ao projeto. |
16/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
19/02/2000 |
Publicado o parecer 104/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido, contrário ao PL (DA, p.4) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
08/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 . |