01/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
04/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1800) |
14/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/1995 |
Enviado ao Expediete das Comissões (1482) |
18/09/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/02/1996 |
Autor requer Relator Especial |
04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o dep.CLOVIS VOLPI |
19/03/1996 |
Encaminhado p/Deputado Clóvis Volpi (568) |
28/03/1996 |
Recebido do Dep.Clóvis Volpi p/publ.do parecer (s/n) |
08/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (743) |
09/04/1996 |
Publicado o parecer |
11/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (287) |
11/03/1997 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovada |
14/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (514) |
05/05/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura (286) |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1020) |
31/03/1998 |
Recebido na PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 00158/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001 |