06/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
07/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
23/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Carlos Braga. |
16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Carlos Braga. |
15/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/12/1999 |
Recebido com voto em separado favorável. |
10/02/2000 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Carlos Braga. |
17/02/2000 |
Enviado à CE. |
17/02/2000 |
CE - Entrada |
21/02/2000 |
CE - Distribuido ao Dep. Edson Aparecido |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/03/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
15/03/2000 |
CE - Devolvido com parecer contrário |
30/03/2000 |
CE. Vista Dep. Edson Gomes |
03/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/04/2000 |
Enviado à CE. |
13/04/2000 |
CE. Voto em Separado, do Dep. Edson Gomes favorável ao PL, |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer do relator, contrário ao PL. Ao PC. |
08/05/2000 |
À CFO. |
08/05/2000 |
Entrada na CFO. |
10/05/2000 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. |
11/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
31/05/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
31/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
15/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
12/09/2001 |
Recebido da vista com voto em separado favorável à proposição. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
19/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/05/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
06/05/2002 |
Devolvido da vista. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
14/05/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
20/05/2003 |
Aprovado o parecer. |
21/05/2003 |
Enviado ao PC. |
21/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Publicados: Parecer nº 393/03, da CCJ-Voto em Separado do Deputado Carlos Braga, convertido em Parecer-favorável à proposição; Parecer nº 394/03, da CE-contrário à proposição e Parecer nº 395/03, da CFO-contrário à proposição. (DA p.13/14) |
29/05/2003 |
Publicado o Despacho: rejeitado o projeto no9s termos no art. 183, § da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 18) |
29/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 . |