06/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
07/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
25/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
16/09/1999 |
Juntada a solicitação de RE. Encaminhado ao STAM. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Pedro Mori |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. favorável, na forma do substitutivo apresentado. |
21/02/2000 |
CDMA-Entrada - Ao Presidente p/distribuir |
22/02/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.Alberto Hiar - Ao PC |
30/03/2000 |
CDMA-Redistribuido Dep. José Rezende |
29/06/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorávl ao PL e contrário ao substitutivo do relator especial da CCJ |
09/08/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
10/08/2000 |
Entrada na CFO |
29/08/2000 |
Distribuido ao Dep.Jose de Fillipi Jr. |
13/12/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pelo RE da CCJ. |
16/02/2001 |
Redistribuído ao Deputado Lobbe Neto |
15/03/2001 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado pelo RE em substituição ao da CCJ. |
14/08/2001 |
Vista conjunta aos Deps. Lobe Neto e Vaz de Lima. |
04/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
15/09/2001 |
Publicados os pareceres: 871/2001, de Relator Especial pela CCJ (Favorável, na forma do substitutivo apresentado); 872/2001, da CDMA (Favorável ao PL e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ) e 873/2001, da CFO (Favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ). (DA. pág. 10) |
15/09/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |