26/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
29/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1750) |
13/09/1995 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
13/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1458) |
14/09/1995 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/08/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n) |
14/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1853) |
15/08/1996 |
Publicado o parecer |
11/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (284) |
11/03/1997 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo. Prejudicada a Moção. |
14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (378) |
18/03/1997 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (2) |
08/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1002) |
09/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
12/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
13/05/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta da moção (926) |
13/05/1997 |
Enviado ao DOL para confecção da minuta (1073) |
20/05/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura (363) |
23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1228) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026 |