05/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
12/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/1999 |
Entrada no PC. |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
18/08/1999 |
redistribuido ao Dep. Roque Barbieri.Ao Dep. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário do Relator Dep. Roque Barbieri.À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. Ao Deputado. |
09/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
13/10/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/10/1999 |
Presidente solicita R.E. |
20/10/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
26/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/10/1999 |
Juntado Pedido de Relator Especial, enviado ao PC. |
27/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente, designando o deputado Edson Aparecido R.E. pela CCJ. |
09/02/2000 |
Enviado ao deputado Edson Aparecido. |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer contrário. |
16/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
19/02/2000 |
Publicado o parecer 103/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido, contrário ao PL (DA, p.4) |
24/02/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.4) |
24/02/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
25/02/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.6) |
10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |