30/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Petterson Prado. |
19/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Petterson Prado.À CCJ. |
20/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/09/1999 |
Juntado Pedido de RE. Encaminhado ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Calvo |
16/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Alberto Calvo. À CTC. |
16/09/1999 |
Entrada na CTC |
22/09/1999 |
Distribuído à Deputada Edir Sales |
23/09/1999 |
Encaminhado à Deputada |
04/10/1999 |
Devolvido. Enviado à CTC. |
04/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer |
21/10/1999 |
Entrada na CFO |
11/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Rodrigo Garcia. |
28/02/2000 |
Recebido com parecer favorável |
14/03/2000 |
Aprovado o parecer |
17/03/2000 |
Publicados os pareceres: 333/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto Calvo (Favorável); 334/2000, da CTC (FAvorável); 335/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.7) |
17/03/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2000 |
Publicada a errata do parecer n.º 335/2000, da CFO. (DA. pág. 16) |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |