01/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição:CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene,CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Almeida. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável, À CSH. |
13/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque |
14/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/1999 |
Devolvido e enviado à CSH. |
29/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Milton Flávio. |
11/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/1999 |
Devolvido e enviado à CSH. |
26/11/1999 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
02/12/1999 |
Vista concedida ao Deputado Antonio Salim Curiati. Enviado ao Deputado. |
03/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CSH. |
22/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Caldini Crespo. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2000 |
Devolvido da v |
20/03/2000 |
Devolvido da Vista e enviado à CSH. |
20/03/2000 |
Devolvido à CSH. |
29/03/2000 |
Aprovado como parecer o voto em separado do Dep. Milton Flávio, contrário. |
30/03/2000 |
Enviado à CFO. |
31/03/2000 |
Entrada na CFO |
03/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Daniel Marins |
05/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
02/05/2000 |
Recebido com parecer favorável |
21/11/2000 |
Aprovado o parecer |
21/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/11/2000 |
PUblicado os Pareceres: 1857/00 CCJ (F), 1858/00 CSH (C) e 1859/00 CFO (F); D.A. Pg. 2. |
24/11/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |