01/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
16/08/1999 |
Aprovado o parecer contrário do Relator, Dep. Roque Barbieri. Ao STAM. |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
16/08/1999 |
Publicado o parecer 633/99, da CCJ (CONTRÁRIO AO PL) (DA, p.3) |
18/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.5) |
18/11/1999 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176, "caput" da IX CRI |
19/11/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA, p.6) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |