01/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Oramento |
19/05/1999 |
Entrada no PC. |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
24/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
05/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Carlinhos de Almeida. |
17/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário do Relator, Dep. Carlinhos Almeida. À CCJ. |
25/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso. |
26/08/1999 |
Enviado ao Dep. Jorge Caruso. |
28/09/1999 |
Devolvido da Vista. À CCJ. |
05/10/1999 |
vista concedida ao Dep. Aldo Demarchi |
06/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
17/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido da vista. |
01/02/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Carlos Braga. |
14/02/2000 |
Pedido de Relator Especial. Enviado à CCJ. |
17/02/2000 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
17/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Willians Rafael |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/03/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Pedro Tobias |
16/03/2000 |
Enviado ao Deputado Pedro Tobias. |
27/03/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Stam. |
03/04/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CCJ favorável. Enviado à CTC. |
03/04/2000 |
Entrada na CTC |
03/04/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
04/04/2000 |
Distribuido à Dep. Edna Macedo. Ao PC. |
06/04/2000 |
Enviado à Deputada. |
14/04/2000 |
Recebido com parecer favorável |
14/04/2000 |
Enviado à CTC. |
26/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
27/04/2000 |
Entrada na CFO |
05/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Rodrigo Garcia |
10/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
17/05/2000 |
Recebido sem parecer |
24/05/2000 |
Redistribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira |
26/05/2000 |
Devolvido e enviado À CFO. |
26/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
12/09/2000 |
Aprovado o parecer. |
12/09/2000 |
Enviado ao STAM. |
15/09/2000 |
Publicado os pareceres n.º(s) 1396/00 de R.E. Deputado Pedro Tobias, pela C.C.J. (F) e 1397/00 da C.T.C. (F) e 1398/00 da C.F.O. (F), no D.A. pág. 3. |
15/09/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |