30/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
03/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Braga. |
25/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável, À CE. |
29/09/1999 |
CE - Entrada |
05/10/1999 |
CE - Distribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
17/02/2000 |
CE - Devolvido sem parecer. |
21/02/2000 |
CE - Redistribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi |
12/04/2000 |
CE. Redistribuido Dep. Walter Feldman |
09/06/2000 |
CE.Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo. |
15/06/2000 |
CE. Vista conjunta aos Deps. Maria Lúcia Prandi e Edson Gomes |
29/06/2000 |
CE. Vista ao Dep. Cesar Callegari. |
15/12/2000 |
CE. Devolvido da Vista. |
22/02/2001 |
CE. Aprovado o Parecer. |
22/02/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. |
28/11/2001 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação. |
11/12/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
18/02/2002 |
Devolvido da vista. |
01/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
05/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
05/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |