30/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
03/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
09/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria (DA, p.5) |
09/06/1999 |
Devolvido com pedido de retirada do autor.Dep. Afanázio Jazadji. |
10/06/1999 |
Ao STAM |
10/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
10/06/1999 |
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da IX CRI |
11/06/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5) |
15/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01146/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |