29/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
30/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Almeida. |
17/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL do relator Dep. Carlinhos Almeida.À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Carlinhos Almeida. Ao Deputado. |
07/10/1999 |
Recebido da vista. |
19/10/1999 |
Apresentado voto em separado, favorável com emenda do Deputado Jorge Caruso. |
19/10/1999 |
Aprovado o voto em separado do Deputado Jorge Caruso. |
25/10/1999 |
Distribuido para o Dep. Elói Pietá. |
19/12/2000 |
Recebido sem parecer |
12/03/2001 |
Redistr ao Dep. Renato Simões. |
08/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda e contrário à emenda da CCJ |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC |
22/08/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
25/09/2002 |
Recebido sem parecer. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
02/06/2003 |
Recebido com parecer favorável com as emenmdas da CCJ e da CSP. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
07/10/2003 |
Devolvido da vista. |
02/12/2003 |
Aprovado o parece do relator favorável ao projeto e às emendas da CCJ e da CSP. Ao PC. |
17/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 117/04, da CCJ, voto em separado do Deputado Jorge Caruso, convertido em parecer- favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 118/04, da CSP-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 119/04, da CFO-favorável à proposição e às emendas da CCJ e CSP. (DA p.10) |
17/02/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |