20/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
21/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/06/1995 |
Publicada a errata da Moção |
27/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/07/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1308) |
01/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
01/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1085) |
02/08/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões p/desig.Rel.Especial(s/n) |
20/11/1995 |
Designado Relator Especial o Dep. Waldir Cartola |
20/11/1995 |
Encaminhado ao Deputado Waldir Cartola(2022) |
05/12/1995 |
Recebido do Deputado Waldir Cartola p/publ.parecer(s/n) |
13/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2337) |
14/12/1995 |
Publicado o parecer |
11/03/1997 |
6ª Sessão Extraordinária - Aprovada |
14/03/1997 |
Enviada ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (514) |
05/05/1997 |
Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (288) |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1015) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009 |