28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
21/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
12/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 21) |
18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/08/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
19/08/1999 |
Juntado pedido de R.e. Ao Stam para despacho. |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Realtor Especial pela CCH (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos Almeida |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE, favorável com emenda.À CAMU. |
24/09/1999 |
Entrada na CAMU |
28/09/1999 |
Distrib. Dep. Terezinha da Paulina. Ao P.C. |
26/10/1999 |
Devolvido sem parecer e enviado à CAMU. |
26/10/1999 |
Redistrib. Dep. Walter Feldman. Ao P.C. |
10/03/2000 |
Retornou com parecer contrário. |
09/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.2) |
12/12/2000 |
Autor solicita RE. Enviado ao STAM. |
01/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU |
01/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
13/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Robeto Morais |
16/04/2001 |
Devolvido com parecer favorável de RE, com emenda. Enviado à CFO. |
16/04/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
06/11/2001 |
Vista ao Dep. José Rezende. |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
08/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
08/04/2002 |
Devolvido da vista. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
16/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário.Ao STAM. |
18/04/2002 |
Publicados os pareceres: 478/2002, de Relator Especial pela CCJ (Favorável com emenda); 479/2002, de Relator Especial pela CAMU (Favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCJ) e 480/2002, de Relator Especial pela CFO (Contrário à aprovação do PL). (DA pág. 12) |
18/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |