28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
12/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21) |
12/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/08/1999 |
Solicitado RE. À CCJ. |
19/08/1999 |
Juntado pedido de R.E. Ao Stam para despacho. |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlos Braga |
13/09/1999 |
Designado R.E. o Dep. Carlos Braga. Ao Deputado. |
15/09/1999 |
Devolvido sem parecer. Ao Stam para despacho. |
15/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
21/09/1999 |
Designado o Dep. Marquinho Tortorelo,Relator Especial pela CCJ.Ao Deputado. |
29/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário de RE, pela CCJ. Ao STAM. |
16/10/1999 |
Publicado o Parecer nº 1066/99, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Marquinho Tortorello, contrário (DA, p.5) |
19/10/1999 |
Autor solicita retirada |
21/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada (DA p. 7) |
04/11/1999 |
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI |
05/11/1999 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento (DA p. 35) |
06/11/1999 |
Publicado despacho de Arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 176 da IX CRI (DA, p.35) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |