23/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira. |
29/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº1. À CCJ. |
16/08/1999 |
Aprovado o parecer favoravel, ao Pl e contrário à emenda nº1, do Relator Dep.Milton Vieira. À CE. |
18/08/1999 |
Distribuido à Dep. Maria Lucia Prandi. |
11/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE. |
11/11/1999 |
CE - Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda n.º 1. |
23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Walter Feldman. |
27/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/04/2000 |
CE - Recebido com parecer contrário ao P.L. e à emenda n.º 1. |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
08/05/2000 |
À CFO. |
08/05/2000 |
Entrada na CFO. |
10/05/2000 |
Distribuido ao Deputado Lobbe Neto. |
11/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/05/2000 |
Devolvido e enviado À CFO. |
25/05/2000 |
Recebido sem parecer. |
02/06/2000 |
Redistribuido ao Dep.Claury A.Silva. |
05/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/08/2000 |
Devolvido e enviado À CFO. |
04/08/2000 |
Recebido com parecer contrário à proposição e à emenda de nº 1. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1643/01, da CCJ-favorável ao Pl e contrário à emenda nº 1; 1644/01, da CE e 1645/01, da CFO-contrários ao Pl e à emenda nº 1.(DA p.14) |
29/11/2001 |
Publicado despacho, rejeitando o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da X CRI. Arquive-se (DA p. 16) |
27/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 . |