27/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
28/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Almeida. |
02/08/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
09/11/1999 |
Recebido pela CCJ o voto em separado do Dep.Edson Aparecido, contrário. |
23/11/1999 |
Vista para o Dep. Edmir Chedid |
04/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
13/12/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/12/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Pedro Mori |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. - favorável. |
17/02/2000 |
Entrada na CFO. |
24/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto |
17/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
06/06/2000 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
13/06/2000 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável à proposição. |
20/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
21/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
21/06/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
27/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
18/08/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
29/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Lobbe Neto |
06/09/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário ao PL. Enviado ao STAM. |
12/09/2000 |
Publicados os pareceres: 1.390/2000, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 1.391/2000, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 3) |
12/09/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |