24/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
27/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
17/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
06/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Roque Barbieri. |
14/10/1999 |
Recebido no PC., com parecer contrário. Enviado à CCJ. |
14/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. Enviado ao PC. |
10/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/11/1999 |
Recebido com voto em separado, favorável. |
23/11/1999 |
Vista para o Dep. Edson Aparecido |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
02/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
05/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/06/2000 |
Solicitado RE. À CCJ. |
07/06/2000 |
Juntado de Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
09/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2000 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão |
27/06/2000 |
Enviado À Deputada. |
02/08/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
02/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
03/08/2000 |
Solicitada a devolução. Deputada Celia Leão |
10/08/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CSOP.. |
10/08/2000 |
Entrada na CSOP. |
19/09/2000 |
Distribuído ao Dep. Faria Jr. |
20/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2000 |
Devolvido com parecer favorável. |
02/10/2000 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
13/02/2001 |
Aprovado em reunião - Ao PC |
15/02/2001 |
Enviado à CFO. |
15/02/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
11/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
16/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
16/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1.338/2001, de Relator Especial pela CCJ; 1.339/2001, da CSOP e 1.340/2001, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA. pág. 9) |
23/10/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |