21/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
23/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
06/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
25/08/1999 |
Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
26/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
14/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Alberto Calvo |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE. |
29/09/1999 |
Entrada na CSP. |
29/09/1999 |
Distribuido para o Dep. Elói Pietá |
10/04/2000 |
Juntado parecer do relator favorável à aprovação do PL. |
19/10/2000 |
Aprovado o Parecer |
20/10/2000 |
Entrada na CFO |
27/10/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer |
12/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 2) |
17/04/2001 |
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CFO |
18/04/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Gilberto Nascimento. |
05/06/2001 |
Devolvido sem parecer do RE.Enviado ao STAM. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rodrigo Garcia |
02/07/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
07/08/2001 |
Publicados os pareceres: 549/2001, de Relator Especial pela CCJ; 550/2001, da CSP e 551/2001, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA. pág. 9) |
07/08/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |