21/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
23/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiaç, CSOP - Comissãode Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/1999 |
Entrada no PC. |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
05/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
12/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21) |
12/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/08/1999 |
Solicitado RE. À CCJ. |
19/08/1999 |
Juntado pedido de R.E. Ao STAM para despacho. |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial, o Deputado Carlos Sampaio |
13/09/1999 |
Designado R.E. o Dep. Carlos Sampaio. Ao Deputado. |
19/10/1999 |
Devolvido com parecer contrário de RE. Enviado ao STAM. |
22/10/1999 |
Publicado o parecer 1.117/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Sampaio, contrário ao PL (DA, p.11) |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição (DA, p.25) |
03/11/1999 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
04/11/1999 |
Publicado despacho de retirada (DA p. 22) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |