21/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
23/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Almeida. |
03/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
23/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. À CE. |
24/09/1999 |
Entrada na CE. |
28/09/1999 |
Distribuido ao dep. Pedro Tobias. |
28/10/1999 |
CE - Recebido com parecer favorável. |
11/11/1999 |
CE - Concedida vista ao Dep. Walter Feldman. |
13/03/2000 |
CE - Devolvido da vista com Voto em Separado, contrário ao P.L. |
16/03/2000 |
CE.Vista Dep. Edson Gomes. |
25/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
28/03/2000 |
Presidente solicita RE pela C.E. |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Vaz de Lima |
15/05/2000 |
Presidente solicita devolução |
16/05/2000 |
Devolvido sem parecer. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Marquinho Tortorello |
13/06/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
16/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL. |
19/06/2000 |
Entrada na CFO |
29/08/2000 |
Distribuido ao Dep. Jose de Fillipi Jr. |
13/12/2000 |
Recebido com parecer favorável |
02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Rezende. |
27/11/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
18/12/2001 |
Publicado o parecer 1875/2001, da CCJ (Favorável) - (DA, p.11) |
19/12/2001 |
Publicados os pareceres: 1.876/2001, de Relator Especial pela CE e 1.877/2001, da CFO, ambos favoráveis à propositura. (DA. pág. 12) |
19/12/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |