30/08/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001 |
31/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1770) |
12/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
12/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1451) |
13/09/1995 |
Entrada na CCJ |
14/03/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/03/1996 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (279) |
06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clovis Volpi |
06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (960) |
20/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
10/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1435) |
25/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
09/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
11/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
11/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2282) |
24/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
26/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº) |
26/03/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI |
13/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8) |
20/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002 |