20/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1999 |
Distriubição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
30/04/1999 |
Entrada no PC. |
30/04/1999 |
Entrada nc CCJ |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
27/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
09/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator.À CE. |
14/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
21/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ, diretamente à CE. |
05/08/1999 |
Aprovado o parecer favorável do relator com emenda da CCJ. Ao STAM. |
06/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
11/08/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação (622) |
12/08/1999 |
Publicados os pareceres: 575/99, da CCJ(Favorável ao PL com acréscimo de Emenda); 576/99 da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.22) |
25/08/1999 |
27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma da emenda da CCJ |
26/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (690) |
26/08/1999 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/09/1999 |
Publicado o parecer nº 743/99, da CR (DA, p.6) |
03/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
03/09/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
15/09/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.390 (DA, p.5) |
28/09/1999 |
Publicada a Lei nº 10.381, de 27/9/99 (DOE p. 1) |
17/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006 |