20/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada no PC. |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
09/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL e à emenda nº 1. |
25/08/1999 |
Vista solicitada pelo Dep. Edmir Chedid. |
26/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
26/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/1999 |
Autor solicita Relator Especial. |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
31/08/1999 |
Pedido de R.E. À CCJ. |
01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/09/1999 |
Juntado pedido de r.e. Ao STAM para despacho. |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Antonio Salim Curiati |
13/09/1999 |
Designado R.E. o Dep. Antonio Salim Curiati. Ao Deputado. |
27/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com emenda. À CAPE. |
27/09/1999 |
Entrada na CAPE |
30/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Geraldo Vinholi. Ao Deputado. |
20/10/1999 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
20/10/1999 |
Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda nº 1. |
04/11/1999 |
Vista concedida ao Deputado Jose Zico Prado |
15/04/2002 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
15/04/2002 |
Recebido da vista com voto em separado favorável ao PL na forma do Substitutivo e contrário à emenda nr 01. |
17/05/2002 |
Redistribuído ao Deputado Rodrigo Garcia. |
17/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2002 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
30/11/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
02/12/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
03/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAPE |
04/12/2002 |
Pedido de RE.À CAPE. |
20/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Rodrigo Garcia CAPE. |
24/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CAPE, favorável com emenda e contrário à emenda nº01. Enviado à CFO. |
28/02/2003 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
28/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda da CAPec e contrário à emenda n° 1. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1264/2003, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Antonio Salim Curiati (Favorável ao Projeto e à Emenda 1); 1265/2003, do Relator Especial pela CAPE, Deputado Rodrigo Garcia (Favorável, com Emenda; contrário à Emenda 1); 1266/2003, da CFO, (Favorável) - (DA, p.18) |
04/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/10/2003 |
Publicada a errata do parecer n.º 1.266/2003, da CFO. (DA. pág. 20) |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |