16/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
19/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 da IX CRI) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
09/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria (DA, p.5) |
09/06/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ |
09/06/1999 |
Devolvido com juntada de pedido de retirada do Autor.Ao STAM. |
10/06/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do Artigo 176 "caput", da IX CRI |
11/06/1999 |
Publicado o depacho de retirada e arquivamento da propositura (DA, p.5) |
15/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01146/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |