15/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
16/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da IX CRI) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
06/05/1999 |
Publicada retificação (DA p. 6) |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
16/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
25/06/1999 |
Entrada na Comissão de Educação. |
03/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
18/08/1999 |
Devolvido com parecer favoravel do Relator, Dep. Pedro Tobias. À CE. |
03/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. ao STAM. |
10/09/1999 |
Publicados os pareceres: 760/99, da CCJ (Favorável); 761/99, da CE (Favorável) - (DA, p.4) |
14/09/1999 |
29ª Sessão Extraordinária - Levantada |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado |
13/10/1999 |
Recebido no PC, para elaboração de Minuta de Autógrafo. Enviado À DPL. |
14/10/1999 |
Recebido da DPL, com Minuta de autografo elaborada. Enviado ao SPL. |
23/10/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.396 (DA, p.17) |
26/10/1999 |
Publicada a retificação do Autógrafo (DA, p.19) |
06/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.391, de 05.11.99 (DOE, p.3) |
06/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006 |