14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/1999 |
Pauta de 2ª Sessão |
19/04/1999 |
Pauta de 3ª Sessão |
28/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
27/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/06/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
16/06/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
16/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Gomes |
21/09/1999 |
Devolvido com, parecer favorável do RE Dep. Edson Gomes.À CE. |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Walter Feldman |
14/10/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
20/10/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
20/10/1999 |
Juntado Pedido de RE. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Walter Feldman |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
01/03/2000 |
Pedido do Presidente requisitando o PL 193/99. Ao Deputado Walter Feldman. |
01/03/2000 |
Devolvido com pareder de RE pela CE, Dep. Walter Feldman, contrário ao PL. À CFO. |
02/03/2000 |
Entrada na CFO |
27/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
29/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Duarte Nogueira |
04/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE, contrário . Enviado ao STAM. |
06/06/2000 |
Publicados os pareceres: 695/2000, de Relator Especial pela CCJ (Favorável com emenda); 696/2000, de Relator Especial pela CE (Contrário) e 697/2000, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 3) |
06/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |