14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
22/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário diretamente à CCJ. |
02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1) |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/08/1999 |
Juntado pedido de RE, encaminhado ao STAM para despacho. |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
30/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável. À CSOP. |
30/09/1999 |
Entrada na CSOP. |
05/10/1999 |
Distribuido ao Deputado Reinaldo de Barros. |
20/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável |
26/10/1999 |
Aprovado em reunião. Ao PC |
27/10/1999 |
Entrada na CFO |
11/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
15/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
29/08/2001 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO |
04/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
04/10/2001 |
Devolvido com parecer contrário do RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
09/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1.170/2001, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 1.171/2001, da CSOP (Favorável) e 1.172/2001, de Relator Especial pela CFO (Contrário) (DA. pág. 9) |
09/10/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |