13/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
14/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
03/06/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência (DA p. 06) |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Braga. |
29/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
25/08/1999 |
Vista ao Deputado Alberto Hiar. |
26/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
29/09/1999 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
01/10/1999 |
Devolvido da vista |
04/10/1999 |
Solicitado R.E. Ao STAM. |
14/10/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/10/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
18/10/1999 |
Encaminhado para Relator Especial. |
19/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ramiro Neves |
20/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/1999 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
12/11/1999 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Corrêa |
12/11/1999 |
Enviado à Deputada. |
17/11/1999 |
Devolvido com parecer favorável da RE pela CCJ, Dep. Rosmary Côrrea. À CPS-Comissão de Promoção Social. |
17/11/1999 |
Entrada na CPS. |
17/11/1999 |
Distribuído ao Dep.Gilberto Nascimento. |
22/11/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/11/1999 |
Devolvido ao PC com pedido de RE. À CPS. |
26/11/1999 |
Recebido na CPS o pedido de RE. |
30/11/1999 |
Devolvido e enviado à CPS. |
30/11/1999 |
Recebido na CPS o PL. |
01/12/1999 |
CPS devolve o PL,c/juntada do pedido de RE, ao PC. |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM para despacho. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial peal CPS, a Deputado Rosmary Correa |
08/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, designando a deputada Rosmary Corrêa, R.E., pela Comissão de Promoção Social. |
08/02/2000 |
Enviado à deputada Rosmary Corrêa. |
08/02/2000 |
Devolvido e encaminhado ao STAM. |
10/02/2000 |
Designada nova Relatora Especial pela CPS a Deputada Célia Leão |
10/02/2000 |
Devolvido pelo STAM com novo despacho do Presidente, designando a deputada Célia Leão R.E. pela Comissão de Promoção Social. |
10/02/2000 |
Enviado à deputada Célia Leão. |
22/02/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS, Deputada Célia Leão,favorável ao PL. À CFO. |
22/02/2000 |
Entrada na CFO |
22/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Claury A. Silva |
23/02/2000 |
Enviado ao Deputado Claury A. Silva. |
25/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
28/02/2000 |
Enviado à CFO. |
28/02/2000 |
Recebido com parecer favorável |
29/02/2000 |
Presidente solicita RE |
03/03/2000 |
Enviado à CFO. |
03/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
03/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado RE pela CFO, Dep. Rafael Silva |
15/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2000 |
Solicitado devolução. Enviado ao STAM. |
21/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável do R.E. Enviado ao STAM. |
23/03/2000 |
Publicados os pareceres: 373/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputada Rosmary Corrêa (Favorável); 374/2000, do Relator Especial pela CPS Deputada Célia Leão (Favorável); 375/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Rafael Silva (Favorável) (DA, p.5) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
21/12/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado à SPL. |
08/01/2001 |
Ofício nº 0044/2001 entregue na ATL. |
09/01/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.866 (DA p.2) |
24/01/2001 |
Entrada de Veto |
25/01/2001 |
Publicada a Mensagem nº 33/2001, do Poder Executivo, contendo Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DOE, p.2) |
31/01/2001 |
Publicada a Errata da Mensagem nº 33/2001 (DOE, p.2) |
02/02/2001 |
Publicada a Mensagem nº 33/2001, do Poder Executivo, contendo Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p.10) |
06/02/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/02/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
13/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
13/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/02/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao PL e favorável ao Veto Total.Enviado à CPS. |
20/02/2001 |
Reentrada na CPS para apreciação do Veto. |
01/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
02/03/2001 |
Enviado ao PC, cf. solicitado. |
06/03/2001 |
Publicado o parecer nº 128/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio, sobre o PL (Concluindo pelo acatamento do veto total oposto a este PL) - DA, p.6 |
06/03/2001 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
30/08/2001 |
Recebido de STAM/OF (s/nº) |
04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7465/01, comunicando acolhimento do Veto |
06/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037 |