13/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
14/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
29/06/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
06/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Carlinhos Almeida. |
17/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário do Relator Dep. Carlinhos Almeida.À CCJ |
25/08/1999 |
Vista ao Dep. edmir chedid. |
26/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/09/1999 |
Juntado pedido de R.E. Ao STAM para despacho. |
13/09/1999 |
Designado R.E. o Dep. Aldo Demarchi. Ao Deputado. |
22/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE Dep. Aldo Demarchi.À CSH. |
22/09/1999 |
Entrada na CSH |
13/10/1999 |
Distribuído ao Dep. José augusto |
09/12/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Caldini Crespo |
22/02/2000 |
Recebido com o voto em separado do Dep. Caldini Crespo, favorável. |
14/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Jamil Murad. |
17/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.6) |
27/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/03/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
04/04/2000 |
Designado RE pela CSH, Dep. José Carlos Stangarlini |
10/04/2000 |
Devolvido sem parecer. |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado José Augusto |
05/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE, pela CSH, contrário. Enviado á CFO. |
05/05/2000 |
Entrada na CFO. |
10/05/2000 |
Distribuido ao Deputado José Rezende. |
14/06/2000 |
Recebido sem parecer |
29/08/2000 |
Redistribuido ao Dep, Daniel Marins. |
17/10/2000 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Vaz de Lima. |
10/09/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário à proposição. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
02/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
02/10/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC. |
08/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
23/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável.Ao STAM. |
29/11/2001 |
Publicados os Parecer nº 1646/01, de RE pela CCJ, Deputado Aldo Demarchi-favorável e 1647/01, de RE pela CSH, Deputado José Augusto-contrário(DA p.14) |
30/11/2001 |
Publicado o parecer n.º 1.648/2001, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 14) |
30/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |