10/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
13/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
02/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
13/09/1999 |
Entrada na CSP |
16/09/1999 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
17/09/1999 |
Enviado ao Deputado Conte Lopes. |
30/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e às emendas apresentadas pela CCJ |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/10/1999 |
Entrada na CFO |
23/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Daniel Marins |
23/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p. 4) |
28/03/2000 |
37ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
29/03/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas da CCJ |
03/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Daniel Marins, favorável ao PL e às emendas apresentadas pela CCJ. |
06/04/2000 |
Publicados os pareceres: 492/2000, da CCJ (Favorável ao PL, com emendas); 493/2000, da CSP (Favorável ao PL e às emendas apresentadas pela CCJ) e 494/2000, da CFO (Favorável ao PL e às emendas apresentadas pela CCJ). (DA. pág. 4 e 5) |
06/04/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |