10/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
13/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/04/1999 |
Entrada no PC. |
29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
03/06/1999 |
Publicado requerimento da autora solicitando Relator Especial (DA p.06) |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Eddson Aparecido |
14/06/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/06/1999 |
Pedido de RE.À CCJ. |
25/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
28/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
03/08/1999 |
À Deputada Maria do Carmo Piunti. (RE). |
13/08/1999 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
18/08/1999 |
Devolvido sem parecer do RE,e juntado pedido de RE.. AO STAM para despacho. |
19/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
24/08/1999 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Edson Aparecido (676) |
24/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (676) |
24/08/1999 |
Designado o Deputado(a) Edson Aparecido ,Relator Especial pela CCJ .Ao Deputado(a) |
09/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) *** |
09/09/1999 |
Devolvido sem parecer de RE. Encaminhado ao STAM para novo despacho. |
14/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
15/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/1999 |
Solicitação devolução. Ao STAM. |
26/11/1999 |
Devolvido ao PC. Ao STAM para novo despacho. |
08/02/2000 |
Designada Relatora Especial a Deputada Célia Leão |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente designando a Deputada Célia Leão Relatora Especial pela CCJ. À Deputada. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
23/02/2000 |
Devolvido com parecer da RE contrário ao PL e às emendas. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/03/2000 |
Publicado o parecer nº 294/00, de RE Deputada Célia Leão pela CCJ, contrário ao PLC, prejudicadas as emendas (DA p. 08) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.008 . |