09/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
12/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
23/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário do Relator.À CCJ. |
18/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com pracer contrário do Relator, Dep. Roque Barbieri.À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida vista ao Dep. Edmir Chedid.Ao Deputado. |
21/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
22/10/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/10/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Encaminhado ao PC. |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Pedro Mori RE pela CCJ. Enviado ao Deputado. |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. - favorável. |
17/02/2000 |
Entrada na CAP |
17/02/2000 |
Remetido ao Presidente para distribuição |
21/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia. Enviado ao Protocolo das Comissões |
15/03/2000 |
Recebido com Parecer favorável |
23/03/2000 |
Aprovado o Parecer. Ao PC |
29/03/2000 |
Entrada na CFO |
31/03/2000 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto |
13/04/2000 |
Recebido com parecer favorável,com emenda. |
12/09/2000 |
Aprovado o parecer. |
15/09/2000 |
Publicados os pareceres: 1.393/2000, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 1.394/2000, da CAP (Favorável) e 1.395/2000, da CFO (Favorável com emenda). (DA. pág. 3) |
15/09/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |