31/03/1999 |
Publicação no Diário Oficial na página 005 |
31/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.05) |
05/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/06/1999 |
Devolvido sem parecer direto à CCJ. |
18/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
09/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Carlos Braga. |
26/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Carlos Braga.À CCJ |
09/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Milton Vieira. |
10/09/1999 |
Enviado ao Dep. Milton Vieira. |
28/09/1999 |
Recebido com parecer do relator Carlos Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CE. |
29/09/1999 |
Entrada na CE. |
05/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
05/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CE. |
19/11/1999 |
Parecer contrário |
01/12/1999 |
Concedida vista à Deputada Mariângela Duarte. |
03/12/1999 |
Enviado à Deputada. |
05/05/2003 |
Devolvido e enviado À CE. |
05/05/2003 |
CE. Devolvido da Vista |
07/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
29/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
10/06/2003 |
CE. Vista Dep. Maria Lúcia Amary. |
10/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
01/07/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário. |
05/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Roberto Felício. |
05/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
18/08/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
26/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/08/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
29/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
02/09/2003 |
CE. Aprovado o parecer favorável. |
02/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
11/09/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
11/09/2003 |
Enviado à CFO. |
11/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Roberto Engler. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/11/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/11/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
15/02/2005 |
Devolvido da vista |
22/02/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
29/03/2005 |
Devolvido da vista |
10/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 329/05, daCCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 330/05, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 331/05, da CFO¿voto em separado do Deputado Mário Reali, convertido em Parecer-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11) |
17/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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