27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
30/03/1999 |
Publicada retificação do PL (DA p. 6) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL 632/95 (DA p. 4) |
01/04/1999 |
Publicada a errata da publicação de juntada (DA p. 05) |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
Juntado neste o PL nº 632/95, para fins de juntada |
30/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM à pedido. |
04/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
04/05/1999 |
Entrada no PC. |
04/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
04/05/1999 |
Publicado despacho de juntada (DA p. 5) |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
25/05/1999 |
Devolvido com pedido de documentos.À CCJ. |
26/05/1999 |
Pedido de documentos ao autor, para providências. |
22/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/08/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL. |
22/08/2003 |
Enviado ao STAM para arquivamento. |
08/12/2003 |
Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17) |
10/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 . |