27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Babieri |
18/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário e à emenda. À CCJ. |
02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1) |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/08/1999 |
Juntado pedido de RE, encaminhado ao STAM para despacho. |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cícero de Freitas |
17/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário à Emenda nº01, do Relator Dep. Cícero de Freitas. |
20/09/1999 |
Entrada na CE. |
23/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Walter Feldman. |
20/10/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
11/11/1999 |
Concedida vista ao Dep. Pedro Tobias. |
01/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 03) |
02/03/2000 |
CE - Devolvido da vista, diretamente à CE, com Voto em Separado do Deputado Cesar Callegari, favorável ao P.L. e contrário à emenda n.º 1. |
13/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/03/2000 |
CE - Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
28/03/2000 |
Designado RE pela C.Educação, Dep. Roberto Engler |
19/04/2000 |
Presidente solicita devolução |
26/04/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Deputado. |
03/05/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
02/06/2000 |
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Rosmary Corrêa |
16/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE, pela CE,favorável ao PL e contrário à emenda 01. Enviado à CFO. |
16/06/2000 |
Entrada na CFO |
29/08/2000 |
Distribuido ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira. |
05/09/2000 |
Recebido sem parecer |
13/09/2000 |
Redistribuido ao Dep.José Rezende. |
20/11/2000 |
Recebido sem parecer |
22/11/2000 |
Redistribuido ao Dep.Claury A.Silva |
08/12/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº 01. |
02/10/2001 |
Distribuído ao Deputado Daniel Marins. |
06/11/2001 |
Vista ao Dep. José Rezende. |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
21/03/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
08/04/2002 |
Devolvido da vista. |
08/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO Deputado Vitor Sapienza |
22/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e contrário à Emenda nº 01. Enviado ao STAM. |
25/04/2002 |
Publicados os pareceres: 502/2002, de Relator Especial pela CCJ; 503/2002, de Relator Especial pela CE e 504/2002, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis ao PL e contrários à emenda n.º 1. (DA. pág. 11) |
25/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |