27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Almeida. |
28/05/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada. |
31/05/1999 |
Devolvido ao autor Dep. Luiz Gonzaga Vieira, solicitando documentos. |
17/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 4) |
17/05/2001 |
Devolvido com juntada de pedido de Retirada do Autor para reexame da matéria.À CCJ. |
17/05/2001 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
19/05/2001 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176,"caput"da X CRI. (DA p. 6) |
04/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06395/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |