27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33) |
16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
26/05/1999 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
27/05/1999 |
Ao Autor para providenciar documentos. |
16/02/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 7) |
20/02/2002 |
Enviado ao Autor. |
21/02/2002 |
Recebido com requerimento de retirada do projeto. Enviado ao PC. |
22/02/2002 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
23/02/2002 |
Publicado Despacho:Deferido a retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 11) |
20/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 . |