30/03/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
31/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (399) |
14/04/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Assuntos Municipais(**Posteriormente redistribuído para a CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente) / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
14/04/1993 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (445) |
14/04/1993 |
Entrada na CCJ |
06/10/1993 |
Entrada na CAMU |
17/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para redistribuição (s/n) |
24/02/1994 |
Redistribuído para a CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/02/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (200) |
25/02/1994 |
Entrada na CDMA |
09/02/1995 |
Entrada na CFO |
09/02/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição |
16/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
30/03/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação (459) |
31/03/1995 |
Publicados os pareceres 266/95, da CCJ (Voto em Separado convertido em Parecer), favorável ao PL; 267/95, da CDMA, contrário ao PL |
01/04/1995 |
Publicada a errata do parecer 266/95, da CCJ |
01/04/1995 |
Publicada errata do Parecer nº 266/95 da C.C.J - DOE p.53 |
13/11/1995 |
80ª Sessão Extraordinária: aprovado o pedido de retirada |
13/11/1997 |
Recebido do DOL para votação do requerimento de retirada (2616) |
15/11/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento do PL |
17/11/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2643) |
20/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.019 |