24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 10) |
25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
02/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep.Carlos Braga. |
14/06/1999 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
16/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ |
24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/06/1999 |
Vista ao Dep. Carlinhos Almeida. |
25/06/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
29/06/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
30/06/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
03/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edson Aparecido |
03/08/1999 |
Ao Deputado Edson Aparecido. (RE). |
10/08/1999 |
Devolvido com parecer do RE, pela CCJ., Dep. Edsom Aparecido, contrário. Ao STAM. |
10/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
11/08/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (622) |
12/08/1999 |
Publicado o parecer 574/99, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Edson Aparecido (Contrário) (DA, p.22) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |