24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
22/06/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. A`CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep.Edmir Chedid. |
16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Edmir Chedid. |
24/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/09/1999 |
Juntado o pedido de RE.Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/09/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.5) |
29/09/1999 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
14/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado Edmir Chedid |
20/10/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC. |
20/10/1999 |
Entrada na CTC |
20/10/1999 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
03/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
05/11/1999 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
12/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Rodrigo Garcia |
18/11/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CTC, Deputado Rodrigo Garcia. À CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/11/1999 |
Entrada naa CFO. |
25/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/11/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
30/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Carlos Braga |
01/12/1999 |
Devolvido sem parecer. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o DeputadoJosé Zico Prado |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
02/03/2000 |
Devolvido com parecer de RE,Dep. José Zico Prado, favorável ao PL. Ao STAM. |
04/03/2000 |
Publicados os pareceres nºs 259/00, do Dep. Edmir Chedid, Relator Especial pela CCJ, 260/00, do Dep.Rodrigo Garcia, Relator Especial pela CTC e nº 261/00, do Dep. José Zico Prado, Relator Especial pela CFO, todos favoráveis ao PL (DA p. 04) |
04/03/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |